"Tribunal dá razão à comissão eleitoral- Enfermagem ainda não está integrada na UTAD
Quinta, 07 Maio 2009 15:19
O Tribunal Judicial de Vila Real considerou improcedente a providência cautelar de suspensão da tomada de posse da direcção que foi eleita a 18 de Dezembro.
Recorde-se que a Lista A, que foi excluída do acto eleitoral por ter elementos da Escola de Enfermagem na lista, interpôs uma providência cautelar, por considerar que os alunos de enfermagem já estavam integrados na UTAD. No entanto, a comissão eleitoral considerou que os alunos de enfermagem ainda não estavam formalmente e legalmente integrados na academia transmontana.
O tribunal decidiu que a razão estava do lado da comissão eleitoral e referiu que “o impedimento, nomeadamente, em votar ou em ser eleito pelos órgãos da AAUTAD decorre, não da deliberação aqui em apreço, mas sim do facto de, à data desta, não se terem ainda integrados na UTAD os alunos da Escola Superior de Enfermagem”.
O tribunal concluiu, que “por não padecer a deliberação social tomada em 18 de Dezembro de 2008 de qualquer vício ou ilegalidade, antes se afigurando perfeitamente legal, face à lei e aos estatutos aqui aplicáveis, improcede o procedimento cautelar de deliberações sociais”.
Sendo assim, a lista T, que venceu o acto eleitoral de Dezembro, e liderada por Luís de Matos, já poderá tomar posse.
Tiago Sá Carneiro, presidente ainda em funções devido a esta situação, aponta para o final do mês de Maio a data da tomada de posse, uma vez que no imediato seria complicado, uma vez que estão agora a tratar da Semana Académica da UTAD. Actualizado em ( Quinta, 07 Maio 2009 15:28 )"
Quinta, 07 Maio 2009 15:19
O Tribunal Judicial de Vila Real considerou improcedente a providência cautelar de suspensão da tomada de posse da direcção que foi eleita a 18 de Dezembro.
Recorde-se que a Lista A, que foi excluída do acto eleitoral por ter elementos da Escola de Enfermagem na lista, interpôs uma providência cautelar, por considerar que os alunos de enfermagem já estavam integrados na UTAD. No entanto, a comissão eleitoral considerou que os alunos de enfermagem ainda não estavam formalmente e legalmente integrados na academia transmontana.
O tribunal decidiu que a razão estava do lado da comissão eleitoral e referiu que “o impedimento, nomeadamente, em votar ou em ser eleito pelos órgãos da AAUTAD decorre, não da deliberação aqui em apreço, mas sim do facto de, à data desta, não se terem ainda integrados na UTAD os alunos da Escola Superior de Enfermagem”.
O tribunal concluiu, que “por não padecer a deliberação social tomada em 18 de Dezembro de 2008 de qualquer vício ou ilegalidade, antes se afigurando perfeitamente legal, face à lei e aos estatutos aqui aplicáveis, improcede o procedimento cautelar de deliberações sociais”.
Sendo assim, a lista T, que venceu o acto eleitoral de Dezembro, e liderada por Luís de Matos, já poderá tomar posse.
Tiago Sá Carneiro, presidente ainda em funções devido a esta situação, aponta para o final do mês de Maio a data da tomada de posse, uma vez que no imediato seria complicado, uma vez que estão agora a tratar da Semana Académica da UTAD. Actualizado em ( Quinta, 07 Maio 2009 15:28 )"
Texto retirado da página a aautad (http://www.aautad.pt/)
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